13/01/2026
Existe uma legislação, derivada da legislação ambiental, para a autorização da perfuração de poços artesianos.
No Rio de Janeiro, propriedades com poços ilegais estão sujeitas a multas, que podem chegar a R$ 10 mil, e outras penalidades, que podem chegar até a detenção de 1 a 6 anos por crime ambiental.
A lei existe para assegurar o uso racional e proteger os recursos hídricos subterrâneos.
Faça sua perfuração dentro da lei e com toda segurança.
Conte com a DL!
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Sua água, nossa missão
