26/04/2025
O Contrato Social de uma empresa estabelece uma série de aspectos formais fundamentais para o funcionamento harmonioso da empresa.
A participação de um advogado em sua elaboração é mandatória, no sentido de colocar o saber e a técnica jurídica a serviço de um resultado que estabeleça com clareza aspectos como: critérios para entrada e saída de sócios, como serão tomadas as decisões, como será feita a distribuição dos lucros, o capital social, etc.
Imagine o que acontece quando essas questões não estão clara e objetivamente postas. Uma série de problemas e desentendimentos advirão da negligência na elaboração do Contrato Social.
Feito com a devida diligência, será até mesmo um elemento de segurança jurídica para os sócios e investidores, caso haja.
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