23/01/2025
O licenciamento ambiental é uma regra cuja finalidade é proteger o meio ambiente da atividade econômica, buscando contribuir, assim, para um desenvolvimento e uma economia sustentáveis.
Então, só estão sujeitos à obrigatoriedade do licenciamento ambiental aqueles empreendimentos com potencial de causar danos ao meio ambiente em sua instalação, operação, ampliação ou exploração de recursos naturais.
Indústrias, mineração, construção civil, agronegócio e loteamentos são alguns doe empreendimentos sujeitos à obrigatoriedade dessa licença.
Caso não haja implicações ambientais relacionadas ao empreendimento, não há necessidade de licença.
Consulte-nos para mais informações e, se for o caso, para iniciar o processo para a obtenção de suas licenças ambientais.
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Processos de Licenciamento Ambiental!
