02/04/2025
Para se ter ideia da dimensão do Direito Empresarial, basta nos debruçarmos sobre a complexidade a que está sujeita a atividade de uma empresa.
O Direito Empresarial dedica-se a preencher toda essa complexidade com um arcabouço jurídico, estabelecendo direitos e obrigações da empresa perante seus stakeholders, assim como as penalidades decorrentes do não cumprimento daquelas últimas.
Fazem parte do Direito Empresarial o direito societário, contratual, do consumidor, trabalhista, tributário, comercial, da propriedade intelectual, etc.
Conhecê-lo é fundamental para que a empresa possa reconhecer seus direitos e obrigações. Para que possa atuar, enfim, dentro das regras, com segurança jurídica.
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